Maringá pode liberar sepultamento conjunto de humanos e animais; proposta está em análise

Maringá pode liberar sepultamento conjunto de humanos e animais; proposta está em análise

O projeto de lei que busca autorizar o sepultamento de animais de estimação junto aos seus tutores nos cemitérios públicos de Maringá está em análise na Câmara Municipal. A proposta ainda não foi aprovada.

O que se sabe sobre o projeto:

Autoria: O projeto é de autoria do vereador Flávio Mantovani (SD).

Tramitação: A proposta está passando por análise nas comissões temáticas do Legislativo municipal. O próximo passo é a emissão de um parecer final pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, antes de ir para votação em plenário.

Audiência Pública: Uma audiência pública foi realizada para debater o assunto e ouvir a opinião de autoridades e da população, incluindo a Acesf (Autarquia de Serviços Funerários de Maringá).

Outras iniciativas: Em paralelo a este projeto, a Prefeitura de Maringá informou que a cidade poderá ganhar um cemitério público exclusivo para pets, com previsão de início em 2026.

A lei federal brasileira atual proíbe o descarte inadequado de animais mortos em terrenos ou quintais, sendo a cremação ou o sepultamento em locais autorizados (como cemitérios específicos para pets) as opções legais. Projetos semelhantes ao de Maringá já existem em outras cidades e até em nível federal, refletindo uma demanda crescente da sociedade que considera os animais como membros da família.